Nível 4

CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 4

Os Cursos Profissionais de Nível 4, vocacionados para a qualificação inicial dos jovens, visam:

• Contribuir para o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais que tornem possível o exercício qualificado de uma profissão e uma cidadania ativa;
• Favorecer o ingresso direto e qualificado no Mercado de Trabalho;
• Possibilitar a aquisição de habilitações de Nível Secundário, favorecendo, ao mesmo tempo, a empregabilidade dos jovens e o desenvolvimento económico e social das localidades, das regiões e do País;
• Preparar para percursos formativos de nível pós-secundário ou ao nível do Ensino Superior.

Com uma duração de 3 anos letivos (de 3200 a 3440 horas, segundo a nova matriz), estão estruturados em Planos de Estudo desenvolvidos segundo o sistema modular e que comportam uma componente sociocultural, uma componente científica e uma componente técnica.

Envolvem, ainda, períodos de formação em contexto de trabalho e uma Prova de Aptidão Profissional, que consiste na apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto consubstanciado num produto final (demonstrativo de saberes e de competências profissionais desenvolvidas ao longo do curso) e do respetivo relatório de realização.

A conclusão com aproveitamento da totalidade do percurso formativo permite uma dupla certificação: habilitação escolar ao nível do Ensino Secundário e qualificação profissional de nível 4.

Principal Legislação aplicável:

Portaria nº 74-A/2013, de 15 de fereveiro, e Decreto-Lei nº 91/2013, de 10 de julho.

Portarias específicas de criação de cada curso profissional, como, por exemplo, a Portaria nº 890/2005, de 26 de setembro (Técnico de Instalações Elétricas), e a Portaria nº 1315/2006, de 23 de novembro (Técnico de Multimédia).

 Condições de Candidatura:

• Idade inferior a 20 anos (à data de início do curso);
• Habilitação escolar igual ou superior ao 3º Ciclo do Ensino Básico, mas inferior ao Ensino Secundário.

Cursos em funcionamento: